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MULTILATERALISMO

De forma simples pode entender-se  por Multilateralismo, o principio segundo o qual vários Países cooperam para alcançar determinados objetivos de interesse comum.

As relações entre países pode ser de âmbito bilateral, quando os mesmos dialogam e estabelecem formas de cooperação politica, económica e social, como por   exemplo o estabelecimento de Acordos ou Protocolos para troca de mercadorias, serviços, ou de assistência.

É de âmbito Multilateral, quando essa colaboração  se estende a vários  países. Como exemplo das  relações multilaterais temos a colaboração entre os países a nível da Organização das Nações Unidas, criada após a segunda guerra mundial, a 26 de Junho de 1945, para manter a Paz e a seguranças internacionais, fomentar as relações de amizade e de cooperação entre as Nações,  bem como o o respeito pela aplicação  dos direitos humanos e as liberdades fundamentais, sem distinção por motivos religiosos, étnicos, idioma, ou sexo.

A Sede das Nações Unidas localiza-se em Nova Iorque e tem como os principais órgãos  a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Comité Económico e Social e o Tribunal  Internacional de Justiça.

Para  conseguir concretizar os seus objectivos , as Nações Unidas criaram uma série de Agências especializadas, tendo em vista cobrir os domínios das relações entre  países, como a OMS (saúde), UNICEF (educação),  PNUE (ambiente),  FAO (agricultura e alimentação), PAM ( ajuda humanitária),  OMC (comércio), ACNUR (refugiados), OIT (trabalho), PNUD (desenvolvimento), ONUDI (industria), OMT (turismo), ACNUDH (direitos humanos), assim como organizações financeiras, como o BM, o FMI, e o FIDA.

Na sua actividade as Nações Unidas guiam-se  por princípios, dos quais se evidenciam:

  • A Igualdade soberana dos seus Membros;
  • A Resolução das divergências internacionais por meios pacíficos, sem pôr em perigo a Paz e a segurança internacional, nem a justiça;
  • A abstenção pelos Estados do recurso à ameaça ou ao uso da força contra a integridade territorial ou a Independência  politica de qualquer outro Estado;
  • E, a abstenção pelos Estados de dar  ajuda a qualquer outro Estado contra o qual as Nações Unidas estejam exercendo alguma acção preventiva ou coerciva;

Com a expansão do fenómeno da  globalização, a tendência dos países é de   unirem-se em organizações regionais e sub regionais, para preservarem e desenvolverem interesses comuns, alargarem  os seus mercados e procurarem  uma maior integração das  economias, a exemplo da União Europeia, da União Africana, da Mercosul, da SADC, da CEDEAO, entre outras.

O fortalecimento dessas organizações implica que os  Estados membros tenham estabilidade politica, respeitem as regras da democracia e da boa governação, procurem harmonizar a sua legislação  e contribuir financeiramente para o funcionamento das respectivas Organizações.

Fala-se por vezes, de crise do multilateralismo, mas,  tendencialmente a importância destes Organismos é  na realidade crescentes,  pelo papel que desempenham.  Pesem alguns percalços e ambiguidades mesmo, que  possam verificar-se, não deixam no fundo  de ser próprias do   crescimento.

O COVID veio mostrar um pouco dessas contradições,  a respeito  da OMS, em que um ou outro País  levantou dúvidas, sobre a idoneidade da Instituição, mas é inegável o reconhecimento  pela generalidade dos Países, do seu papel  e, da importância da existência de órgãos supra nacionais credíveis, que possam orientar os países e expressar o espírito de solidariedade que deve unir os seres humanos. Para isso, é necessário reforçar esses órgãos, com as melhores capacidades que  existam e nalguns casos como no Conselho de Segurança, reduzir-se o déficit de representatividade.

A preocupação para o decénio, é o alcance, até 2030,  dos Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável, muito em particular a eliminação da Fome, a melhoria  nutricional e a redução da pobreza. Por outro lado, fazer face a fenómenos  como o câmbio climático, catástrofes, conflitos, que possam conduzir a perdas de vidas humanas e  materiais e pôr em causa as condições de vida  das próximas gerações.

De notar porém, que o reforço do Multilateralismo, não relega para segundo plano a importância e a necessidade da cooperação bilateral, onde os parceiros  identificam as áreas específicas de  actuação e retiram os melhores  benefícios da colaboração.

O movimento de reformas que atravessa o Sistema das Nações Unidas, liderado pelo seu Secretário Geral, António Guterres,  pretende  fazer com que a Organização passe a ser mais  actuante,  eficaz, transparente  e próxima dos países. É um desafio que transcende os Estados  na sua individualidade, mas há consciência que  todos saem a ganhar com o seu sucesso.

Roma, aos 4 de Agosto de 2020