De forma simples pode entender-se por Multilateralismo, o principio segundo o qual vários Países cooperam para alcançar determinados objetivos de interesse comum.
As relações entre países pode ser de âmbito bilateral, quando os mesmos dialogam e estabelecem formas de cooperação politica, económica e social, como por exemplo o estabelecimento de Acordos ou Protocolos para troca de mercadorias, serviços, ou de assistência.
É de âmbito Multilateral, quando essa colaboração se estende a vários países. Como exemplo das relações multilaterais temos a colaboração entre os países a nível da Organização das Nações Unidas, criada após a segunda guerra mundial, a 26 de Junho de 1945, para manter a Paz e a seguranças internacionais, fomentar as relações de amizade e de cooperação entre as Nações, bem como o o respeito pela aplicação dos direitos humanos e as liberdades fundamentais, sem distinção por motivos religiosos, étnicos, idioma, ou sexo.
A Sede das Nações Unidas localiza-se em Nova Iorque e tem como os principais órgãos a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Comité Económico e Social e o Tribunal Internacional de Justiça.
Para conseguir concretizar os seus objectivos , as Nações Unidas criaram uma série de Agências especializadas, tendo em vista cobrir os domínios das relações entre países, como a OMS (saúde), UNICEF (educação), PNUE (ambiente), FAO (agricultura e alimentação), PAM ( ajuda humanitária), OMC (comércio), ACNUR (refugiados), OIT (trabalho), PNUD (desenvolvimento), ONUDI (industria), OMT (turismo), ACNUDH (direitos humanos), assim como organizações financeiras, como o BM, o FMI, e o FIDA.
Na sua actividade as Nações Unidas guiam-se por princípios, dos quais se evidenciam:
Com a expansão do fenómeno da globalização, a tendência dos países é de unirem-se em organizações regionais e sub regionais, para preservarem e desenvolverem interesses comuns, alargarem os seus mercados e procurarem uma maior integração das economias, a exemplo da União Europeia, da União Africana, da Mercosul, da SADC, da CEDEAO, entre outras.
O fortalecimento dessas organizações implica que os Estados membros tenham estabilidade politica, respeitem as regras da democracia e da boa governação, procurem harmonizar a sua legislação e contribuir financeiramente para o funcionamento das respectivas Organizações.
Fala-se por vezes, de crise do multilateralismo, mas, tendencialmente a importância destes Organismos é na realidade crescentes, pelo papel que desempenham. Pesem alguns percalços e ambiguidades mesmo, que possam verificar-se, não deixam no fundo de ser próprias do crescimento.
O COVID veio mostrar um pouco dessas contradições, a respeito da OMS, em que um ou outro País levantou dúvidas, sobre a idoneidade da Instituição, mas é inegável o reconhecimento pela generalidade dos Países, do seu papel e, da importância da existência de órgãos supra nacionais credíveis, que possam orientar os países e expressar o espírito de solidariedade que deve unir os seres humanos. Para isso, é necessário reforçar esses órgãos, com as melhores capacidades que existam e nalguns casos como no Conselho de Segurança, reduzir-se o déficit de representatividade.
A preocupação para o decénio, é o alcance, até 2030, dos Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável, muito em particular a eliminação da Fome, a melhoria nutricional e a redução da pobreza. Por outro lado, fazer face a fenómenos como o câmbio climático, catástrofes, conflitos, que possam conduzir a perdas de vidas humanas e materiais e pôr em causa as condições de vida das próximas gerações.
De notar porém, que o reforço do Multilateralismo, não relega para segundo plano a importância e a necessidade da cooperação bilateral, onde os parceiros identificam as áreas específicas de actuação e retiram os melhores benefícios da colaboração.
O movimento de reformas que atravessa o Sistema das Nações Unidas, liderado pelo seu Secretário Geral, António Guterres, pretende fazer com que a Organização passe a ser mais actuante, eficaz, transparente e próxima dos países. É um desafio que transcende os Estados na sua individualidade, mas há consciência que todos saem a ganhar com o seu sucesso.
Roma, aos 4 de Agosto de 2020